v. 2 n. 2 (2021): Revista Direito UTP | Revista Direito UTP

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Publicado: 2021-06-29

Editorial

Editorial

Conselho Editorial

1-2
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Artigos

Desconstruindo mitos sobre o abuso sexual: reflexões a partir do filme “O Lenhador”

Marcos Aurélio de Lima Júnior

3-11
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Análise crítica dos fundamentos de decisões do Tribunal de Justiça do Paraná diante da alegação de reserva do possível pela Fazenda Pública

Karina Kalckmann Guatura, Fabiana Passos de Melo

12-23
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O Legal Design Thinking

Thaís Pascoaloto Venturi

24-32
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Do exame da aplicabilidade da Análise Econômica do Direito em alguns pontos da Reforma Trabalhista

Jefferson Grey Sant Anna, Herbiti Amarildo Cavalli Costa, Rodrigo Silva do Nascimento

33-49
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Arbitragem e Mediação como uma ferramenta útil nas disputas de Propriedade Intelectual

Claudemir Fonseca Júnior

50-62
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Análise dos aspectos éticos e jurídicos do prontuário odontológico

Jéssica Jane de Souza, Leonardo Alexandre Fernandes

63-75
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O Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento consensual no âmbito do controle externo exercido pelas cortes de contas

Angélica da Cruz Santana Vilela Braga, Fabiana Passos de Melo

76-88
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Impactos da pandemia de COVID-19 nos contratos. A fraternidade como fundamento para a relativização dos preceitos contratuais

Gabriela Cristine Buzzi, Hudson Franklin Pereira Novak

89-98
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A contribuição da teoria argumentativa para um Direito plural e democrático

Rafael de Oliveira Gogola

99-111
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Análise da responsabilidade civil em decorrência da desistência do processo de adoção

Jéssica Jane de Souza, Bruna Caroliny Lenkiu

112-125
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Dano moral coletivo: licitude do exercício da função punitiva/sancionadora

Murilo Miguel Carneiro Rak

126-141
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A responsabilidade civil nos casos de Alienação Parental

Jéssica Jane de Souza, Camila Vanini

142-157
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Estudo de caso

Por uma individualização da pena baseada no fato: um estudo de caso

Luiz Renato Skroch Andretta, Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, Guilherme Henrique Gonçalves

158-170
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