Foco e Escopo

 A Revista Direito UTP é um periódico criado para o desenvolvimento do conhecimento da comunidade discente e docente da Faculdade de Ciências Jurídicas Universidade Tuiuti do Paraná. Seu escopo fundamental é fomentar a produção e a circulação de saberes jurídicos (e das áreas de conhecimento afins).

Concebida como um espaço de desenvolvimento científico, os artigos poderão adotar uma metodologia teórica ou prática, com uma abordagem jurídica ou de outras ciências correlatas, a respeito de temas atuais e relevantes de interesse da comunidade acadêmica.

Serão aceitos textos elaborados por discentes (ou ex) e/ou professores da própria Universidade Tuiuti do Paraná, ou vinculados a outras instituições (nacionais ou estrangeiras).

Todos os artigos (adaptados de TCCs ou não), resenhas e estudos de caso publicados serão disponibilizados em português, ainda que originariamente tenham sido escritos em língua estrangeira.

A revista conta com um Conselho Editorial formado originariamente pelos membros do Comitê de Pesquisa em Direito, com vistas a um acompanhamento criterioso de todas as fases inerentes ao processo de seleção e publicação dos textos.

 

Processo de Avaliação pelos Pares

Após a revisão formal preliminar, o texto será avaliado pelos membros do Comitê de pesquisa do curso de Direito cujas áreas de pesquisa e formação acadêmica estejam relacionadas com o tema do texto submetido à publicação.

Ao final do processo, os autores recebem (por e-mail) comunicação relativa aos pareceres emitidos, com uma das possíveis respostas:

  • Aceitação do artigo tal como enviado;
  • Aceitação do artigo após as revisões sugeridas pelos pareceristas; e
  • Recusa.

Recursos e problemas específicos serão examinados e decididos pelos Editores em colaboração com os membros do Comitê de pesquisa do curso de Direito da UTP.

 

 Periodicidade

A periodicidade da Revista Direito UTP é semestral. Entretanto, o sistema também opera por meio de fluxo contínuo (recebimento de artigos a todo momento). 

 

Política de Acesso Livre

A Revista Direito UTP adota a política de acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

 

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter um artigo para publicação na  Revista Direito UTP, o(s) autor(es) concorda(m) com os seguintes termos:

  1. O autor que envia artigos para a revista declara que seu conteúdo é original e garante que o trabalho não foi publicado nem está em processo de revisão/avaliação em nenhum outro periódico;
  2. O autor mantém os seus direitos autorais e concede à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
  3. As opiniões e ideias expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as da revista.

 

Ética na pesquisa

As pesquisas que se utilizam de coleta de dados de animais ou de pessoas precisam ter o projeto cadastrado no Comitê de Ética, sob o número do CEEA. A autorização ou restrição à identificação deve ser informada, em nota, no corpo do artigo. O mesmo princípio se aplica para a divulgação de imagens de pessoas e/ou de instituições.

Os artigos submetidos à Revista Direito UTP devem cumprir as diretrizes do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPQ), conforme as regras previstas no Edital de Chamamento de Artigos.

 

Taxas para submissão e publicação de textos

Não haverá – em hipótese alguma – qualquer cobrança por textos publicados, tampouco pelos submetidos para avaliação, revisão, publicação, distribuição ou download. A publicação é totalmente gratuita.

 

Histórico do periódico 

 A Revista Direito UTP, da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), marca o compromisso do curso de Direito com uma ciência jurídica crítica e atenta à solução dos problemas sociais e técnicos que dificultem soluções inovadoras e contextualizadas na sociedade brasileira.

Além disso, a propagação de tais estudos é essencial para enriquecer o debate acadêmico em um mundo que se reconhece como plural e democrático, reconhecendo como premissa que as melhores soluções são aquelas abertas e enriquecidas com o (sempre necessário) debate público.

Nesse ponto, e reforçando sua premissa de pluralidade, a Revista Direito UTP objetiva reproduzir, em seu espaço, uma produção científica que não se resuma à dogmática jurídica (ainda que ela seja fundamental, como de fato é). Os saberes não-jurídicos, muitas vezes, são fundamentais para a solução de impasses sociais relevantes para o Direito e, por isso, as pesquisas interdisciplinares também terão espaço privilegiado na publicação.

Inaugurada em 2020, a periodicidade da revista é semestral, e, considerando a possibildade da submissão de pesquisadores de outras instituições, adota-se a publicação na plataforma OJS (Open Journal Systems). Todos os números da revista serão disponibilizados em versão eletrônica.