O Legal Design Thinking

Resumo

O objetivo geral deste artigo é demonstrar como o Legal Design Thinking pode ser pensado como uma nova metodologia a partir de uma abordagem multidisciplinar fundada na empatia, colaboração e experimentação que busca aplicar os princípios do design em prol do desenvolvimento de inovadoras técnicas, procedimentos, estratégias e produtos para atender às necessidades, resolver problemas ou dirimir conflitos entre as pessoas. Para fundamentar nossa posição, partimos metodologicamente da análise de experiencias do direito comparado, especificamente da Universidade de Stanford que foi pioneira na criação do Legal Design Lab (ou apenas “The Lab”), a partir do Center on Legal Profession e do Institute of Design, com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras para tratar de obstáculos de acesso à justiça. A abordagem do laboratório foi, desde o início, multidisciplinar e colaborativa, transitando entre o legal design e as novas tecnologias. Em seguida, expomos como resultado a aplicação da metodologia do Legal Design Thinking que constitui método com múltiplas aplicações em diversos cenários, trazendo perspectivas inovadoras que envolvem desde a acessibilidade ao sistema de justiça, passando pela formatação de novos procedimentos consensuais ou litigiosos de resolução de conflitos, e chegando até mesmo a aperfeiçoar e otimizar o ensino jurídico.