Influência da escuta especializada nas decisões do TJ-PR sobre violência sexual contra crianças e adolescente
Palavras-chave:
Violência sexual, Crianças, Adolescentes, Escuta especialziada
Resumo
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação dos direitos humanos, impactando negativamente seu pleno desenvolvimento psicossocial. Este estudo objetivou analisar empiricamente as sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná relacionados à escuta especializada em casos de violência sexual, com base na Lei 13.431/2017. Foi realizada uma busca por jurisprudência no site do TJPR em que foram utilizados os descritores “escuta especializada” e “crianças e adolescentes”, combinados com os conectores “e” e “ou”. No total, foram encontrados 176 registros, sendo selecionados 40. Foram consideradas as terminologias termo violência sexual ou abuso sexual; as sentenças que mencionavam o depoimento especial; as que continham o termo violência psicológica e/ou física relacionada a escuta da vítima. Os resultados indicam que, na maioria das decisões, os magistrados priorizaram a realização de uma única escuta da vítima, geralmente por meio da escuta especializada, evitando a revitmização.
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Publicado
2025-09-16
Como Citar
DA COSTA DE PAULA, T.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.; REYES ORMENO, G. Influência da escuta especializada nas decisões do TJ-PR sobre violência sexual contra crianças e adolescente. Interamerican Journal of Forensic Psychology, v. 2, n. 4, p. 17-35, 16 set. 2025.
Edição
Seção
Research Articles
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