Princípios jurídicos e sistema do direito positivo

Resumo

O presente estudo, a partir de uma noção pós-positivista, analisa os princípios jurídicos como elementos e
estrutura do sistema jurídico. Para tanto, após a apresentação do tema, o caminho traçado trata: da normatividade
dos princípios e da superação da dicotomia jusnaturalismo / juspositivismo; do conceito de princípio e de
princípio jurídico; da noção de sistema e o sistema do direito positivo; dos elementos e a estrutura do sistema
jurídico; e enfim, da tipologia e articulação dos princípios no interior do sistema do direito positivo. Tal análise
propõe-se, ao cabo, a explicar em termos jurídicos as definições metafóricas de princípio amplamente difundidas
pela doutrina pátria, bem como a fornecer instrumental teórico suficiente ao entendimento das diversas
funções dos princípios no ordenamento jurídico.