A importância da argumentação jurídica no controle judicial dos discursos populistas antidemocráticos

  • Rafael Gogola Universidade Tuiuti do Paraná
Palavras-chave: Argumentação jurídica, Controle, Democracia, Populismo, Pluralismo jurídico

Resumo

RESUMO

O presente trabalho, com base no pluralismo democrático, e considerando especialmente o ato da decisão judicial, na produção do Direito, discute a necessidade de adotar rigorosos procedimentos de argumentação jurídica, com os critérios avaliativos propostos pelo jusfilósofo Manuel Atienza, a fim de evitar distorções graves e subversões discursivas como vistas em muitos discursos de governantes populistas.

PALAVRAS-CHAVE: Argumentação jurídica, Controle, Democracia, Populismo, Pluralismo jurídico.

Publicado
2021-12-09