O Programa Farmácia Popular e seu papel nas políticas de acesso a medicamentos no Brasil

Resumo

Os medicamentos representam uma importante categoria de gastos com saúde das famílias brasileiras e, de modo geral, na ausência de políticas públicas de distribuição pode gerar elevado comprometimento orçamentário, especialmente nas famílias de baixa renda. Nesse contexto, este estudo tem como objetivo descrever os impactos da implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) no acesso aos medicamentos. O programa contempla ações articuladas entre os setores público e privado e visa garantir a disponibilização de medicamentos para doenças crônicas de elevada prevalência e importância clínica, como hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, doença de Parkinson e osteoporose. Atualmente, o PFPB atua com redes privadas conveniadas que disponibilizam duas categorias de subsídio: copagamento e gratuidade. Embora alguns pontos do programa sejam alvos de críticas, trata-se de uma política de sucesso que facilita o acesso aos medicamentos, especialmente quando atua em consonância com a atenção básica em saúde.